Editais e Resoluções

[03/03/17] Edital 02/COPERVE/2017 – Conheça as regras do Processo Seletivo EaD UFSC/2017 [PDF]

[17/03/17] Portaria de Matrícula 06/PROGRAD/2017 – Dispõe sobre as normas, local e documentação para a realização da matrícula inicial dos candidatos classificados [PDF]

 

Resolução Normativa Nº 41/CGRAD/2017 – Dispõe sobre o Processo Seletivo EaD/UFSC/2017 [PDF]

Resolução Normativa Nº 52/CUn/2015 – Dispõe sobre a PAA da UFSC [PDF]

Lei 12.711/2012

Lei 13.409/2016

Decreto Federal 5.296/2004

Lei  Federal  12.764/2012